Recuo no IOF compromete credibilidade e indica insegurança fiscal, avalia economista

As novas propostas para substituir a alta do Imposto de Operações Financeiras (IOF) foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta terça-feira (3). No entanto, o suspense será mantido até este domingo (8), quando serão apresentadas ao Congresso.

Este momento oficializa o recuo do Governo Federal perante às críticas do mercado financeiro. O economista Bruno José, em entrevista ao Portal WSCOM, afirmou que a ação pode singnificar uma insegurança nas tomadas de decisão.

“A decisão do governo de revisar o aumento do IOF, após a reação negativa do mercado e do Congresso, sinaliza insegurança na condução da política econômica. Ademais, esse recuo pode comprometer a credibilidade do governo, ao reduzir a arrecadação prevista pelo governo e possivelmente exigir novos contingenciamentos para compensar a perda de receita”, pontuou.

Possíveis alternativas

Até o momento, as sugestões do que pode englobar o novo pacote de mudanças miram no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Está previsto uma complementação da União para este fundo em 2026, saltando de 21% para 23%. No entanto, uma das medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode adiar a alta.

Segundo o Bruno José, embora essa seja uma solução aceitável para o curto prazo, pode refletir em problemas maiores posteriormente.

“Adiar a elevação da complementação da União ao Fundeb pode aliviar pressões fiscais imediatas, mas representa um risco para a sustentabilidade do financiamento da educação pública a longo prazo, pois posterga ajustes necessários para equilibrar as contas e garantir recursos adequados ao setor. Medidas compensatórias temporárias podem ser insuficientes para manter o equilíbrio fiscal duradouro”, disse.

Por outro lado, uma outra solução que pode ser apresentada aos líderes partidários inclui a redução dos benefícios tributários.

“Essa pode ser uma estratégia mais eficiente e menos controversa para o equilíbrio das contas públicas do que o aumento do IOF, pois ataca diretamente distorções e renúncias fiscais que impactam a arrecadação. Setores com maiores incentivos fiscais, como indústria, serviços e agronegócio, podem ser mais afetados, dependendo dos benefícios revisados. No entanto, ainda deve haver ruído político e empresarial”, explicou o economista.

A corrida para conseguir fechar as contas públicas faz com que outro assunto debatido recorrentemente volte à tona: a limitação dos supersalários da esfera pública. Esse também é um possível caminho a ser seguido neste momento, embora tenha menos força que os demais.

Para Bruno, “a limitação dos supersalários no funcionalismo público — remunerações acima do teto constitucional de R$ 46.366,19 — pode representar uma economia significativa para os cofres públicos. No entanto, é fundamental observar o comportamento da concessão de benefícios e auxílios a servidores com altas remunerações. De modo geral, a medida tende a reduzir desigualdades salariais dentro do setor público, mas seu impacto efetivo dependerá do tratamento dado às exceções”.

Debates internos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o Executivo e o Legislativo estão andando em sintonia nos debates sobre o pacote de medidas de compensação do IOF. Para Bruno, a concretização deste cenário é essencial para garantir a segurança dos investidores neste momento.

“O ambiente político para aprovação de medidas estruturantes como a reforma tributária e o pacote alternativo ao IOF é delicado, com forte resistência do Legislativo e pressão de diversas bancadas para revogar ou alterar medidas como o aumento do IOF. O alinhamento entre Executivo e Legislativo é fundamental para garantir segurança jurídica e confiança dos investidores, mas atualmente essa convergência enfrenta dificuldades”, argumentou.

Reforma estrutural

Com apenas especulações sobre os novos pacotes de mudanças, as expectativas giram em torno de soluções imediatistas que não podem ser ineficientes a longo prazo. Bruno explica esse cenário e aponta a necessidade de reformas estruturais na política econômica do país.

“As medidas discutidas até o presente momento são paliativas, e provavelmente não serão suficientes para garantir a sustentabilidade fiscal do país a médio e longo prazo. Novas reformas estruturais, especialmente na área tributária e de gastos públicos, serão necessárias para assegurar o equilíbrio fiscal duradouro e a confiança dos mercados”, concluiu.

Fonte: wscom