Acontece nesta segunda-feira (30), a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado a partir da lista tríplice pelo governador do Estado, João Azevedo, para o biênio 2021-2023. Em razão da pandemia da covid-19, a solenidade será restrita a convidados, mas poderá ser acompanhada em tempo real com transmissão pelo canal do MPPB no Youtube.
A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho, na Capital. Pela manhã, às 9h, será realizada a missa em Ação de Graças no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube. A missa também terá público restrito e será realizada seguindo os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia.
Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.
Aos 45 anos, ele deixa o cargo de secretário-geral exercido durante a gestão de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para chefiar pelos próximos dois anos o MPPB. Natural de João Pessoa, o novo PGJ ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Ele é o 7º promotor de Justiça da Capital, com atribuições na área criminal. Além de secretário-geral, também atuou como secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
“Vamos continuar analisando as demandas com muita responsabilidade e equilíbrio, dando sempre a resposta que a sociedade espera. Temos um trabalho muito bem desenvolvido pelo MPPB e Gaeco”, afirmou.
Quanto à operações como a Calvário, que continua com desdobramentos, o novo PGJ apontou que uma força tarefa não pode “se perpetuar”. “É preciso analisar situações para que não vire uma bola de neve. É preciso que as ações comecem e terminem, até porque existem outras situações que também devem ser analisadas e se houver um único foco, acaba esquecendo as demais”, disse.
Em relação à delação premiada, o Procurador-Geral de Justiça, considera uma ferramenta importantíssima. “Ela deve ser utilizada para investigação criminal, pois a criminalidade evolui e o Ministério Público e demais órgãos, também devem se aperfeiçoar no combate à corrupção”, destacou.
A eleição
Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Além de Antônio Hortêncio, integraram a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga (que recebeu 107 votos) e Amadeus Lopes Ferreira (que obteve com 67 votos). O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.
A lista tríplice foi encaminhada no mesmo dia da eleição ao governador do Estado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A nomeação aconteceu 14 dias depois.
