Sunday, 15 de November de 2026
83 98747 9281
Política Câmara aprova LOM

Câmara Municipal de Santa Luzia aprova nova Lei Orgânica e marca avanço na organização administrativa do município

Câmara Municipal de Santa Luzia aprova nova Lei Orgânica e marca avanço na organização administrativa do município

15/11/2026 20h57 Atualizada há 11 minutos
Por: Gilberto Martins Fonte: tvsabugi
Câmara Municipal de Santa Luzia aprova nova Lei Orgânica e marca avanço na organização administrativa do município

A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou a nova Lei Orgânica do município, concluindo um processo de revisão e atualização da legislação que estabelece as principais regras de organização política e administrativa local.

A atualização foi discutida ao longo do ano pelo Poder Legislativo. Em outubro, a Câmara realizou uma audiência pública para apresentar as propostas e receber sugestões da população, reforçando a participação da comunidade no processo de revisão.

CAMARA SANTA LUZIA - OUTUBRO ROSA

A Lei Orgânica funciona como uma espécie de Constituição municipal e define competências dos poderes, organização da administração pública, direitos da população e normas que orientam o funcionamento do município.

Prefeitura M. de Santa Luzia - PB

O processo de revisão também contou com apoio de consultoria jurídica especializada. Em fevereiro, a Câmara formalizou a contratação de serviços para a reforma e adequação integral da Lei Orgânica e do Regimento Interno, incluindo a atualização dos textos conforme alterações constitucionais e entendimentos dos tribunais.

Hospital São Francisco - Patos - PB

Com a aprovação do novo texto, Santa Luzia passa a contar com uma legislação orgânica atualizada, alinhada às mudanças ocorridas no ordenamento jurídico e às necessidades atuais da administração municipal.

Ascom/CMSL -tvsabugi