Ação no STF pode alterar representação da Paraíba na Câmara dos Deputados e atingir Pollyanna Werton

A tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), 8036 no Supremo Tribunal Federal (STF), pode provocar mudanças na composição da bancada federal da Paraíba. Apresentada pelo PDT, a ação questiona as regras de distribuição das sobras eleitorais e pode ter reflexos sobre a vaga conquistada por Pollyanna Werton (PP), com possível benefício ao ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB).

A discussão envolve o modelo utilizado pela Justiça Eleitoral para distribuir as vagas remanescentes nas eleições proporcionais. Nas eleições de 2026, Pollyanna foi eleita com 50.922 votos, enquanto Tyrone recebeu 79.931 votos, uma diferença de 29.009 sufrágios.

Apesar da votação individual superior, o candidato do PSB não conquistou uma das 12 cadeiras destinadas à Paraíba na Câmara dos Deputados. O resultado decorre das regras que consideram também o desempenho eleitoral dos partidos e federações na distribuição das vagas.

O que o PDT questiona no STF?

Na ADI 8036, o PDT contesta o método das maiores médias, previsto no artigo 109 do Código Eleitoral e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema utiliza a votação total de cada partido ou federação e o número de cadeiras já conquistadas para calcular a distribuição das vagas restantes.

A legenda argumenta que o modelo pode concentrar cadeiras em partidos que já conquistaram representação, mesmo quando outras agremiações apresentam votos ainda não convertidos em vagas.

O partido sustenta que o critério pode comprometer princípios constitucionais, como a soberania popular, o pluralismo político, a igualdade do voto e a representação proporcional.

Como a ação pode afetar a Paraíba?

O PDT pediu ao STF a suspensão das regras questionadas e a declaração de inconstitucionalidade do modelo. Uma eventual decisão favorável à legenda poderá provocar mudanças na distribuição das cadeiras, a depender dos efeitos definidos pelos ministros.

Na Paraíba, Pollyanna Werton está entre os nomes que podem ser alcançados por uma eventual revisão do cálculo. Fábio Tyrone, por sua vez, aparece entre os candidatos que poderiam ser beneficiados.

Até o momento, não há decisão do STF que determine a perda do mandato de Pollyanna Werton ou a posse de Fábio Tyrone. A alteração da composição da bancada depende do julgamento da ação e de uma eventual definição sobre a aplicação da decisão aos resultados de 2026.

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