Voto distrital: entenda o sistema que Hugo Motta quer levar ao Plenário ainda neste ano

Uma boa parcela dos deputados federais quer aproveitar o curto período que a composição atual da Câmara Federal ainda tem para votar o sistema de voto distrital misto. O presidente da Casa, o paraibano Hugo Motta (Republicanos) se mostra favorável ao modelo e quer colocá-lo para votação ainda em 2026.

No fim da semana passada, o presidente da Câmara se reuniu com representantes de alguns partidos para tratar do projeto que altera o formato de votação. A medida é vista com bons olhos por partidos como o PSD e outras legendas do centrão.

No modelo distrital misto, o eleitor participa de uma eleição que combina duas formas de escolha: candidatos disputam vagas diretamente nos distritos, pelo sistema majoritário, e outras cadeiras são definidas conforme a votação em listas previamente organizadas pelos partidos.

Ou seja, cada estado seria dividido em distritos de acordo com as suas regiões próprias. No caso da Paraíba, que elege 12 deputados federais, seis deputados seriam eleitos pelas votações de cada distrito, enquanto os outros seis seriam definidos pela votação geral de cada partido.

Já no sistema proporcional atual, o desempenho eleitoral do partido e de seus candidatos determina quantas vagas a legenda terá no Legislativo, por meio do quociente eleitoral. Depois, essas cadeiras ficam com os candidatos mais votados da sigla.

A ideia não é bem vista pelos partidos responsáveis pela polarização política que o país vive: o PT, legenda do presidente Lula; e o PL, legenda de Jair Bolsonaro e sua família.

Isso porque os dois partidos têm lideranças capazes de, com o sistema de votação atual, puxar companheiros de legenda para dentro do Congresso.

Os melhores exemplos disso foram observados nas eleições deste ano, com os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira, de Minas Gerias; e Lucas Pavanato, de São Paulo. Ambos são do PL. Os mais de 6,1 milhões de votos recebidos por eles foram decisivos para 17 das 40 cadeiras conquistadas pelo PL nos dois estados.

Apesar da articulação para aprovar a proposta ainda neste ano, a resistência de PT e PL, duas das principais forças políticas do país em número de votos, pode dificultar o avanço da mudança. No caso do PT, a existência de uma federação partidária também é um fator que torna a discussão mais complexa.

O texto que deve entrar em discussão na Câmara prevê que o modelo seria implementado oficialmente em 2034, com as eleições de 2030 passando por um sistema de transição entre o voto proporcional e o voto distrital misto.

JPB - tvsabugi