Paraíba pode perder duas vagas na Câmara Federal a partir das eleições 2026

A bancada federal da Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara Federal a partir da próxima legislatura, tendo sua bancada federal reduzida de 12 para 10 parlamentares. A redução ocorrerá se a Casa Legislativa aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que as representações dos Estados e do Distrito Federal sejam ajustadas aos novos dados do Censo populacional brasileiro realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a Constituição estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8.

A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.

Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal paulista aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados, entre eles a Paraíba, e ganhos de cadeiras em outros sete, a exemplo de Pernambuco.

Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.

Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um. Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

Em 2013, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a iniciativa de emitir uma resolução promovendo a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2010, mas a medida foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-a inconstitucional e definindo que a matéria é de competência da própria Câmara Federal.

Parlamentares dos Estado que podem ser beneficiados acreditam que a atualização da redistribuição deve ser feita para funcionar a partir da legislatura que vai se iniciar em 2027 e avaliam que a Câmara não pode deixar de cumprir um comando constitucional. Outros parlamentares acreditam que, como faz muito tempo que não há atualização na redistribuição de vagas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não deve pautar a proposta de lei complementar, ainda mais porque o seu Estado, Alagoas, perderia uma cadeira na representação em Brasília.

Fonte: Folha de São Paulo