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Saúde Decreto
Presidente da Assembleia Legislativa promulga calamidade pública em João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia
Presidente da Assembleia Legislativa promulga calamidade pública em João Pessoa, Catolé do Rocha e Santa Luzia
11/08/2021 08h52
Por: Gilberto Martins Fonte: Agência ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em João Pessoa e nos municípios de Catolé do Rocha e Santa Luzia, no Sertão paraibano. O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).
De acordo com o texto, os efeitos durarão o tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia ou até o dia 31 de dezembro, quando termina o período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde.
Todos os atos relacionados ao objeto do decreto, praticados a partir de 1 de janeiro deste ano, ficam convalidados, ou seja, deve-se considerar o decreto válido a partir desta data.
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