A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Resolução nº 857/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos), que concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito Pereira. A homenagem reconhece sua contribuição ao Direito, à Justiça e ao fortalecimento das instituições públicas paraibanas.

“Rodrigo Clemente é um profissional de reconhecida competência, que construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao conhecimento, pelo compromisso com o serviço público e pela defesa das instituições democráticas. Essa homenagem é um justo reconhecimento à sua contribuição para a Paraíba”, destacou Luciano Cartaxo.

Natural de João Pessoa, Rodrigo Clemente é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e consultor legislativo concursado da ALPB desde 2014. Entre 2017 e 2020, exerceu o cargo de procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, durante a gestão de Luciano Cartaxo. Em 2025, passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como desembargador eleitoral.

Além da atuação jurídica, Rodrigo Clemente possui destacada trajetória acadêmica, sendo sócio-fundador da Academia Paraibana de Direito e autor de publicações na área jurídica.

A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity é concedida pela Assembleia Legislativa em reconhecimento a relevantes contribuições ao universo jurídico e à sociedade paraibana. A entrega da honraria será realizada em sessão solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa.
Agência/ALPB - tvsabugi
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