Estudantes de Direito apresentam propostas de projetos de lei durante visita à Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), estudantes do curso de Direito da Faculdade Três Marias para uma experiência prática sobre o funcionamento do processo legislativo. Durante a visita, os universitários tiveram a oportunidade de apresentar projetos de lei elaborados por eles aos deputados estaduais, aproximando a formação acadêmica da realidade do Poder Legislativo.

A iniciativa faz parte do projeto de extensão “Direito Legislativo e Cidadania”, desenvolvido pela instituição de ensino com alunos do segundo e terceiro semestres do curso de Direito.

O deputado estadual Aleudson Moura destacou a importância da participação dos jovens no ambiente legislativo e elogiou a iniciativa da faculdade. “É muito importante receber o futuro da Paraíba e do Brasil aqui na Casa. São estudantes que têm vontade de aprender, de vencer na vida, e a educação é o caminho fundamental para isso. Quero agradecer à Faculdade Três Marias, ao professor Felipe e a esse projeto que permite aos alunos elaborar propostas, conhecer o funcionamento da Assembleia e apresentar projetos que podem até ser trazidos para discussão no plenário”, ressaltou.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Três Marias, Phillipe Martins, explicou que o projeto busca estimular a cidadania e a participação dos estudantes na construção de políticas públicas. “Os alunos desenvolvem projetos de lei dentro da disciplina Direito Legislativo e Cidadania. Eles discutem propostas, visitam instituições e, ao final, apresentam suas ideias no plenário, submetendo os projetos à apreciação dos deputados”, explicou.

Entre as propostas apresentadas, a estudante Sofia Cavalcante defendeu a criação de institutos especializados para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo ela, a iniciativa pretende oferecer suporte multidisciplinar e criar um ambiente seguro para denúncias. “O foco é oferecer atendimento com profissionais como psicólogos e fonoaudiólogos, criando um espaço acolhedor para que essas crianças se sintam encorajadas a denunciar situações de violência, especialmente quando o agressor faz parte do próprio núcleo familiar. É uma forma de ajudar a romper esse ciclo”, destacou.

Outra proposta apresentada foi a da estudante Lanusa Monte e seu grupo. O projeto sugere ações de conscientização e proteção a mulheres e crianças dentro do ambiente escolar, por meio de atividades extracurriculares e semanas pedagógicas voltadas à divulgação da Lei Maria da Penha.

De acordo com Lanusa, a proposta foi construída para não gerar custos adicionais ao Estado e busca fortalecer a cultura do respeito desde os primeiros anos de formação. “O grande objetivo é promover, desde cedo, uma cultura de respeito e valorização de todas as mulheres, sejam alunas, professoras ou servidoras, reforçando que a educação e a prevenção são as melhores ferramentas para combater a violência”, afirmou.