Projeto de lei acaba com a lista tríplice para nomeação de reitores dos institutos e universidades federais

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei que extingue a lista tríplice como mecanismo de nomeação de reitores e reitoras de universidades e institutos federais de ensino superior.

Com a mudança, o nome mais votado na consulta interna das instituições deverá ser obrigatoriamente nomeado. O projeto segue agora para o Senado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comentou a votação e destacou que a proposta atende uma demanda antiga da comunidade acadêmica.

                        Deputado Federal Hugo Motta Presidente da Câmara Federal e Terezinha Domuciano, reitora da UFPB

“Conversei com a reitora da UFPB, Teresinha. Um pleito de todos os reitores do Brasil era que o reitor mais votado fosse o reitor nomeado pelo presidente da República, porque até então, antes da aprovação desse projeto, o presidente da República recebia uma lista tríplice para escolher o reitor de cada universidade pública”, disse, em entrevista à Rede Mais Rádio.

“Com esse projeto que nós aprovamos hoje, passaremos a ter a nomeação obrigatória daquele que for o mais votado, que é o reitor escolhido tanto pela comunidade acadêmica, como também pelos professores, alunos e funcionários das universidades federais. Então, era um pleito antigo dos reitores que nós também incluímos nessa matéria. Por tudo isso, acredito que terá uma tramitação célere no Senado”, concluiu.

Atualmente, a legislação permite que o presidente da República escolha qualquer um dos três nomes da lista formada pelas instituições. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Valdiney Veloso Gouveia como reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mesmo ele tendo ficado em terceiro lugar na lista tríplice.

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