Nem quartel, nem PF, nem casa: Supremo deve mandar Bolsonaro para a Papuda

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem mandar o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, caso ele seja efetivamente condenado por ter supostamente tramado um golpe de estado no país. O julgamento do ex-mandatário terá início na semana que vem e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator.

Apuração feita pela Folha de São Paulo e pelo portal Metropoles indica que são consideradas três possibilidades de locais para o cumprimento de pena. A primeira seria o Quartel General do Exército, por Bolsonaro ser capitão da reserva da corporação. Ocorre que os ministros consideram que esta possibilidade pode fomentar novos acampamentos em frente ao QG, como o ocorrido após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.

Diante do receio, passaram a ser consideradas nos bastidores duas possibilidades. Uma é a reserva de uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal é outra alternativa. Esta última opção foi posta em prática no caso do presidente Lula (PT), quando ele foi condenado em processo da Operação Lava Jato posteriormente anulado e que teve o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) considerado um juiz parcial.

A Polícia Federal já deixou uma cela especial pronta em sua sede regional de Brasília por precaução. A decisão foi tomada com base na possibilidade de o ex-presidente ser alvo de uma prisão preventiva. Um caso mais recente foi o do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção. Ele conseguiu autorização para cumprir prisão domiciliar e vive hoje em um apartamento luxuoso na orla de Maceió.

No caso de Lula, ele passou 580 dias preso na sede da PF, em Curitiba (PR), até o processo ser anulado por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Se a opção do Supremo para Bolsonaro for a Papuda, ele, por sorte, ficará em sela especial. Isso porque o Complexo Penitenciário vive uma crise de superlotação há mais de uma década. Um relatório produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal mostrou que no fim de 2024 havia 16.151 presos no centro penitenciário. O número representa uma superlotação de 48%, com déficit de 5.273 vagas. O Ministério Público ainda diz que encontrou, durante inspeções, celas para oito pessoas ocupadas por 25.

Jair Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde, segundo seus advogados. Ele vem sofrendo com crises de soluço que, por vezes, levam a vômitos. Fez exames médicos nas últimas semanas para investigar uma possível pneumonia. O resultado, segundo seus médicos, apresentou quadro de infecções pulmonares, esofagite e gastrite.

A situação de saúde do ex-presidente também deve ser considerada na definição de sua eventual condenação. Um ministro do Supremo afirmou à Folha que a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar não está descartada.

Fonte: Suetoni Souto Maior - tvsabugi