Prefeitura lança novas inscrições para programa de regularização fundiária

A Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, Paraíba, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, iniciou nesta Segunda-feira, dia 28 de julho, um novo ciclo de inscrições para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). A iniciativa busca atender famílias que desejam regularizar seus imóveis e ter acesso a melhorias habitacionais com o apoio do poder público.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar o comprovante de inscrição no Cadastro Único. O atendimento será realizado presencialmente na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

O REGMEL representa um avanço nas políticas públicas do município, promovendo o direito à moradia digna e segura para os cidadãos de São José do Sabugi. A gestão municipal reforça seu compromisso com a promoção da cidadania e da inclusão social por meio de ações concretas que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Serviço:
•    Início das inscrições: 28 de julho
•    Local: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
•    Documentação necessária: Comprovante de inscrição no Cadastro Único

A Prefeitura destaca que a regularização fundiária não apenas garante segurança jurídica aos proprietários, mas também possibilita o acesso a serviços essenciais, como financiamento para construção ou reforma, além de contribuir para a valorização dos imóveis e para o planejamento urbano do município. Com esse programa, São José do Sabugi reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça social, buscando construir uma cidade mais justa, organizada e inclusiva para todos.

Ascom/PMSJS - tvsabugi