Começa nesta sexta-feira (11) a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos que estão concorrendo ao segundo turno das eleições na capital DA Paraiba e em Campina Grande. Até o dia 25 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 60).
Amanhã também é o último dia para a instituição conveniada ou a empresa de auditoria encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral relatório conclusivo da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, relativa ao primeiro turno (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 66).
Ainda dentro do calendário eleitoral, ontem foi o último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).
