Confira onde estão as 125 obras da Educação paradas na Paraíba que podem ser retomadas pelo governo Lula

O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde.

Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde, em todo o país. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.

O Conversa Política teve acesso exclusivo à lista de 125 obras que estão paradas, inacabadas ou abandonadas, que devem ser retomadas, se os prefeitos tomarem a iniciativa de apresentar o projeto de conclusão.

De acordo com Ministério da Educação, são 44 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental, além de 61 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, em 86 municípios da Paraíba. (abaixo segue lista de municípios beneficiados). 

As obras que não estão no banco de dados do Ministério também podem ser incluídas, caso as prefeituras apresentem a demanda.

Algumas obras começaram em 2007, como um creche em Catingueira. Nesse caso, foi feito um investimento de R$ 700 mil, o valor total previsto, mas o equipamento não foi entregue.

Uma parte significativa da lista tem obras conveniadas entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a beneficiar um cidadão. A situação de algumas delas foi revelada da série de Obras Inacabadas exibida pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

Vale lembrar que nesta lista não estão as 40 obras inacabadas nas universidades de instituto federais.

Conceitos 

Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.

Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.

Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.

Municípios 

Serão 86 municípios beneficiados:

1. Alagoa Grande,  2.   Alagoa Nova, 3.   Alcantil,4.   Algodão de Jandaíra, 5.   Alhandra, 6.   Amparo, 7.   Arara,  8.   Araçagi,  9.   Areia de Baraúnas, 10.   Areia, 11.   Aroeiras,  12.   Barra de Santa Rosa, 13.   Bayeux, 14.   Baía da Traição, 15.   Bonito de Santa Fé, 16.   Cacimba de Dentro, 17.   Caldas Brandão,  18.   Caraúbas,  19.   Casserengue, 20.   Catingueira, 21.   Caturité, 22.   Conceição,  23.   Condado, 24.   Conde,  25.   Congo, 26.  , Cruz do Espírito Santo, 27.   Cubati,  28.   Diamante, 29.   Duas Estradas, 30.   Fagundes, 31.   Frei Martinho, 32.   Gado Bravo, 33.   Gurinhém,  34.   Ibiara, 35.   Imaculada, 36.   Ingá,  37.   Itaporanga,  38.   Jacaraú, 39.   Joca Claudino, 40.   João Pessoa,  41.   Juarez Távora, 42.   Lagoa, 43.   Mamanguape, 44.   Manaíra, 45.   Mari
   46.   Massaranduba, 47.   Mataraca, 48.   Maturéia, 49.   Monte Horebe, 50.   Monteiro, 51.   Passagem, 52.   Patos, 53.   Pedras de Fogo,  54.   Pedro Régis,  55.   Piancó, 56.   Pilar, 57.   Pitimbu,  58.   Pocinhos,  59.   Prata,  60.   Puxinanã,  61.   Queimadas, 62.   Quixabá, 63.   Riachão do Bacamarte,  64.   Rio Tinto,  65.   Salgado de São Félix 66.   Santa Cecília, 67.   Santa Rita, 68.   Santana dos Garrotes, 69.   Sapé,  70.   Sobrado,  71.   Solânea, 72.   Sossêgo,  73.   São Bento, 74.   São José da Lagoa Tapada, 75.   São José de Caiana,  76.   São José dos Ramos, 77.   São João do Tigre,  78.   São Mamede,  79.   São Miguel de Taipu, 80.   São Sebastião de Lagoa de Roça, 81.   São Sebastião do Umbuzeiro,  82.   Tacima, 83.   Tavares, 84.   Teixeira, 85.   Uiraúna, 86.   Umbuzeiro.

Fonte: Jornal da Paraíba