Ministério Público vai pedir redução de vereadores nas Câmaras de sete cidades da Paraíba incluindo Santa Luzia, Taperoá e Soledade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai pedir a redução do número de vereadores em sete municípios do estado. A medida foi informada pelo MPPB nesta sexta-feira (27) e tem como base o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Como visto, o Censo mostrou que Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas tiveram redução no número de moradores e precisam diminuir a quantidade de vereadores de onze para nove. 

As ações para readequação do número de vereadores estão sendo preparadas pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (CAO Patrimônio Público/MPPB), que auxilia promotores.

O coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, explicou que os municípios citados passaram a se enquadrar na situação prevista no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a composição das Câmaras Municipais em todo o território nacional, determinando que seja observado o limite máximo de nove vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes. Além disso, nenhum município deve ter menos que nove parlamentares.

“Trata-se de uma atuação estratégica do Ministério Público paraibano, que consiste em orientar o Legislativo Municipal a adequar seus atos normativos internos (Lei Orgânica ou ato normativo diverso) para prever o quantitativo de vereadores aos novos parâmetros. A medida visa evitar incongruências nas eleições de 2024”, afirmou o Promotor Carlos Davi Lopes.

São cinco as cidades que mais cresceram em número de pessoas em 2022. Conde (29%), que passou de 21.400 para 27.605 pessoas; Capim (24,4%), de 5.601 para 6.970; Logradouro (21,7%), de 3.942 para 4.797; Algodão de Jandaíra (21,6%), de 2.429 para 2.953; e Alhandra (20,3%), com população indo de 18.055 para 21.713 pessoas.

No estado, proporcionalmente, os municípios com as maiores perdas populacionais relativas, em comparação a 2010, foram: São José de Princesa (-21,7%), que passou de 4.364 para 3.416 habitantes; Tacima (-21,7%), que foi de 10.229 para 8.010; e Serraria (-21,7%), indo de 6.238 para 4.885 habitantes.

No cenário nacional, a Paraíba é o 13º estado mais populoso do país e o 5º do Nordeste, com densidade demográfica de 70,4 habitantes por quilômetro quadrado. Em relação às mesorregiões, foi verificado um maior aumento de população na área da Mata Paraibana (11,6%), seguida pelo Agreste (3%) e pela Borborema (2,5%). Por outro lado, o Sertão Paraibano registrou queda (-2,9%) no total de habitantes.

Ascom MPPB