Fornecimento de alimentação em restaurantes na UFPB está suspenso após decisão da Justiça

Os serviços de fornecimento de alimentação nos restaurantes universitários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que funcionam nos Campi de Bananeiras e Mamanguape estão suspensos.

As empresas contratadas para manterem o serviço alegaram problemas financeiros com a redução extraordinária do quantitativo contratado pela instituição de ensino e, por consequência, um desequilíbrio das condições pactuadas, o que impede a continuidade.

Segundo os representantes da prestadoras de serviços, a UFPB foi procurada para que o contrato fosse rescindido, mas não obteve êxito. Elas, então, acionaram a Justiça e conseguiram decisão favorável para paralisar as atividades.

Em nota, a Universidade informou que busca ações para solucionar o problema. Confira:

Uma das empresas que oferecem refeições em restaurantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nos procurou com o fim de rescindir o contrato, que foi fruto de processo de licitação pública.

Duas foram suas alegações principais: redução extraordinária do quantitativo contratado e desequilíbrio das condições financeiras pactuadas.

Considerando a análise dos pedidos da empresa e o parecer da Procuradoria Jurídica, informamos que não haveria como rescindir imediatamente e de forma amigável o contrato; uma solução que apontamos aos gestores da empresa foi aguardar a finalização de novo processo licitatório, evitando danos com a descontinuidade dos serviços prestados à comunidade universitária. Contudo, fomos surpreendidos com decisão da justiça que autoriza a empresa a suspender unilateralmente, sem qualquer penalização.

Em razão dessa situação, a Procuradoria Jurídica da UFPB está envidando esforços para encontrar solução ao problema, enquanto a Superintendência dos Restaurantes Universitários (RUs) está agilizando contrato emergencial, que correrá paralelo à licitação, a fim de garantir as refeições. Qualquer novidade sobre esta situação será informada. De momento, cabe informar que no dia 01 de fevereiro reabrirão os RUs dos Campi I e II, estando os serviços dos Campi III e IV suspensos por decisão judicial. Estaremos encontrando a melhor solução com as Direções destes dois campi.

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