Tribunal Superior Eleitoral divulga Portaria com os valores do Fundo Eleitoral para as Eleições deste ano

O valor de R$ 4,9 bilhões, que vai ser repassado a cada partido político pelo fundo eleitoral, foi divulgou nesta quarta-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Portaria nº 579/2022. O montante é a maior soma de recursos destinados desde 2017 e deve ser destinado para o financiamento de campanhas.

O TSE repassa os valores após legendas apontarem os critérios de utilização. Os cálculos da distribuição consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.

O montante será repassado para 32 partidos políticos e novamente, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do DEM com o PSL, é o maior favorecido, com um repasse de R$ 782 milhões.  Na sequência, aparecem o PT com R$ 532 milhões; MDB que deve receber R$ 363 milhões, PSD com R$ 349 milhões, PP com R$ 344 milhões e o PSDB que ficou com R$ 320 milhões do valor total. Juntas, esses recursos correspondem a 47,24% do montante.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, receberá R$ 288,5 milhões. O valor equivale a 5,82% do fundo.

Do total de recursos, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Outros 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Ascom-TSE