CPI do Ministério da Educação e Cultura: veja como senadores da PB se posicionam sobre a criação da comissão

Após o escândalo no Ministério da Educação (MEC), em que o ex-ministro Milton Ribeiro disse que repassava verbas da pasta para municípios sob orientação de pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro, surgiu em parte do Senado a intenção de criar uma CPI para investigar as supostas irregularidades. Por isso, o Jornal da Paraíba reuniu (em ordem alfabética) os posicionamentos dos senadores paraibanos quanto ao assunto.

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A senadora Daniella Ribeiro não assinou o pedido, segundo informou a assessoria de comunicação dela, que preferiu não justificar o posicionamento.

Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é um dos parlamentares que declarou apoio à criação da CPI. Com a retirada de algumas assinaturas do documento, ele diz que “jamais” voltaria atrás nessa decisão, em resposta a um seguidor em um perfil de rede social na internet.

 Como era de se esperar, o posicionamento da senadora Nilda Gondim (MDB) convergiu com o de Veneziano, que é favorável quanto ao processo de apuração dos fatos. “Caso encontradas, punidas com severidade as irregularidades do MEC”, declarou também em uma rede social.

CPI vai vingar?

De acordo com o regimento do Senado, o requerimento para criação da CPI necessita da quantidade mínima 27 assinaturas de senadores, que corresponde a um terço dos 81 parlamentares.

O pedido deve, ainda, apontar qual o fato precisa ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração das investigações e o limite de despesas para a realização das atividades.

Após ser protocolado, o pedido precisa ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), no plenário e depois publicado no Diário Oficial da Casa.

A questão é que até chegar a essa fase, os senadores que já assinaram o documento podem voltar atrás. E foi o que aconteceu neste último fim de semana, quando três senadores retiraram as assinaturas. Agora, o requerimento segue apenas com 24 apoiadores, número insuficiente para que a CPI emplaque.

Plano B

Caso a criação da CPI para investigação de supostos desvios no Ministério da Educação não vingue, os senadores favoráveis às investigações pretendem transferir essa apuração para a Comissão de Educação.

Os senadores que retiraram as assinaturas são Weverton Rocha (PDT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC).

Dessa formam, a Comissão de Educação focaria nos depoimentos de supostos envolvidos nas denúncias.

Fonte: Jornal da Paraíba