Pré-candidato a deputado federal e ex-servidor são presos em operação contra desvios na Paraíba

Os presos da Operação 5764, foram identificados como Jaciel Franklin e Marcelo Eleutério de Mello. Eles foram alvo de mandados de prisão preventiva cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB).

Jaciel é  presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (Unicafes/PB) e pré-candidato a deputado federal. Já Marcelo é gerente Executivo das Casas de Economia Solidária, vinculadas à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES).

As investigações constataram indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo em dispensas de licitação, inclusive ferindo frontalmente os conceitos e pré-requisitos das fontes de financiamento utilizadas na liquidação das despesas correspondentes, notadamente as pautadas no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza. O nome da Operação é uma referência à Lei 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas.

As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos destinados à alimentação de famílias paraibanas carentes, de alunos da rede pública de ensino e de estabelecimentos de saúde. Para além dos desvios de verba pública, a investigação concluiu que restou evidenciada fraude em licitação, uma vez que não ficou comprovada a capacidade dos cooperados em fornecer os produtos contratados, quer seja por limitações legais ou por não terem as mercadorias na quantidade a ser fornecida, levando os contratados a fazerem a intermediação comercial, desvirtuando os benefícios assegurados por lei às cooperativas que operam em regime familiar, bem como do Pronaf.

Ascom