Polícia Federal deflagra operação para investigar cartel em licitações para coleta e destinação de resíduos na Paraíba e outros estados

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta segunda-feira (13) a operação Mercado Pacificado, com o apoio do Ministério Público Federal. De acordo com as primeiras informações, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Paraíba, Distrito Federal e mais seis estados.

O objetivo da operação é desarticular e apurar formação de cartel e outros crimes praticados em licitações públicas e privadas por empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos em sua maioria hospitalares.

Na Paraíba, o mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na cidade de Sousa. Os 15 mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS. Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram da operação.

A investigação teve início a partir de acordo de leniência celebrado com o Cade em 2019. Os signatários apresentaram ao órgão antitruste evidências de condutas anticompetitivas que teriam sido praticadas com o intuito de favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo dos certames. Entre elas acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, além de troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis.

De acordo com as investigações, as empresas participantes do cartel dividiam clientes e processos licitatórios entre si com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços” (o que originou o nome da operação).

Segundo análise realizada pelo Cade, foram afetados por essas atividades anticompetitiva, ao menos, os mercados de coleta e destinação de resíduos do Distrito Federal e dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há ainda indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram alvo das práticas anticompetitivas.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária, associação criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Ascom CADE