Câmara de São Mamede realiza primeira sessão do segundo semestre de 2026 e vereadores aprovam vários projetos de lei

Câmara de São Mamede realiza primeira sessão do segundo semestre de 2026 e vereadores aprovam vários projetos de lei

Nesta terça-feira, dia 18 de agosto, a Câmara de São Mamede realizou a 9ª Sessão Ordinária, marcando a abertura do segundo período Legislativo de 2026, em uma noite de diálogo, debates e importantes discussões em favor da nossa população.

A sessão foi presidida pelo vereador Kival Pereira, presidente da Casa Manoel Etelvino de Medeiros, e contou com a presença de todos os vereadores.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei do Executivo n.º 13/2026  - Abre crédito especial ao Orçamento do Corrente Exercício de 2026, destinado às Ações e Serviços de Saúde – MAC – (Emenda Transferência Especial dos Estados).

Projeto de Lei do Executivo n.º 14/2026  - Institui o Incentivo ao Aprendizado Escolar, destinado aos profissionais do magistério do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de São Mamede – PB.

Projeto de Lei do Executivo n.º 15/2026  - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo aos RECURSOS DO FUNDEB – FTI – FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL – Aquisição de Equipamentos, torna sem efeito parte da classificação orçamentária constante da Lei Municipal n.º 1.240/2026, convalida despesas já executadas, e dá outras providências. 

Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo aos RECURSOS FTI - FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL - Aquisição de Equipamentos, torna sem efeito parte da classificação orçamentária constante da Lei Municipal nº 1.240/2026, convalida despesas já executadas.

Projeto de Lei do Executivo n.º 17/2026  - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo aos RECURSOS FTI - FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL - Remuneração de Profissionais e Aquisição de Equipamentos, torna sem efeito parte da classificação orçamentária constante da Lei Municipal nº 1.240/2026, convalida despesas já executadas.

Ao final dos trabalhos, o presidente Kival Pereira agradeceu a presença dos vereadores, das pessoas que acompanharam a sessão presencialmente no plenário e realizou a entrega de lembrancinhas em alusão ao dia dos Pais.

 

Ascom/CMSM - tvsabugi

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