Tribunal Regional Eleitoral RN, manteve a cassação do prefeito de Equador por abuso de poder político e econômico

Tribunal Regional Eleitoral RN, manteve a cassação do prefeito de Equador por abuso de poder político e econômico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade (7 votos a 0), a cassação do mandato do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira, por abuso de poder político e abuso de poder econômico nas eleições. No mesmo julgamento, a Corte também o condenou, por 5 votos a 2, por uso indevido dos meios de comunicação social durante o processo eleitoral.

O resultado foi proclamado pela presidente em exercício do TRE-RN, desembargadora Martha Daniela. O Plenário acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador Ricardo Procópio, mantendo a sentença proferida pelo juiz Wilson Neves, da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Parelhas.

Ainda cabem embargos de declaração ao próprio TRE-RN e, posteriormente, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão passe a produzir efeitos após a análise dos embargos, o prefeito será afastado do cargo, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a administração do município e novas eleições deverão ser convocadas.

 

Fonte Marcos Dantas - tvsabugi

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