Tribunal Regional Eleitoral RN, manteve a cassação do prefeito de Equador por abuso de poder político e econômico

Tribunal Regional Eleitoral RN, manteve a cassação do prefeito de Equador por abuso de poder político e econômico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade (7 votos a 0), a cassação do mandato do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira, por abuso de poder político e abuso de poder econômico nas eleições. No mesmo julgamento, a Corte também o condenou, por 5 votos a 2, por uso indevido dos meios de comunicação social durante o processo eleitoral.

O resultado foi proclamado pela presidente em exercício do TRE-RN, desembargadora Martha Daniela. O Plenário acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador Ricardo Procópio, mantendo a sentença proferida pelo juiz Wilson Neves, da 24ª Zona Eleitoral, sediada em Parelhas.

Ainda cabem embargos de declaração ao próprio TRE-RN e, posteriormente, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão passe a produzir efeitos após a análise dos embargos, o prefeito será afastado do cargo, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a administração do município e novas eleições deverão ser convocadas.

 

Fonte Marcos Dantas - tvsabugi

Veja também

Convenção marcada Lucas Ribeiro, João Azevêdo e Nabor Wanderley definem local da convenção partidária conjunta

Diogo vice de Cicero PSD confirma Diogo como vice de Cícero e lança chapa para a Câmara Federal

Caiado e Kassab PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República

UP com dua Mulheres Samara Martins é oficializada como candidata do UP à Presidência com Raquel Brício na vice

PL larga na frente PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

Fechar alianças Republicanos cobra reciprocidade do PL para fechar aliança com Flávio Bolsonaro