Justiça suspende anulação de eleição e mantém Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos

A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, mantendo os vereadores eleitos nos cargos.

De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” e o afastamento imediato de todos os membros “gera um vácuo de poder e uma severa crise de instabilidade institucional”.

                                                       Tide Eduardo atual Presidente da Câmara Municipal de Patos-PB

Ainda segundo o entendimento do magistrado, a ordem para realização de novas eleições em dez dias, “aprofunda o quadro de insegurança jurídica, subvertendo o resultado de um pleito regularmente constituído e abrindo margem para uma sucessão de disputas judiciais que em nada contribuem para a pacificação social e para a estabilidade das instituições”.

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