Assembleia Legislativa da Paraíba realiza Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quarta-feira (19), o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. O evento, que integra o cronograma do Pacto pela Primeira Infância, foi presidido pelo chefe do Poder Legislativo estadual, deputado Adriano Galdino, e reuniu conselheiros tutelares de todas as regiões do Estado com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças e ao fortalecimento da rede de garantia de direitos. O Encontro contou ainda com a presença do deputado Taciano Diniz e com a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, que preside o Pacto pela Primeira Infância.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou como um momento de diálogo e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à juventude e acrescentou que a presença de autoridades, a exemplo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo, traz energia e compromisso aos profissionais que atuam diariamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Adriano Galdino enfatizou ainda a importância de divulgar as legislações aprovadas pela Casa, especialmente as que tratam da proteção infanto-juvenil. Segundo ele, a coletânea de leis lançada durante o evento reúne da coletânea sobre normas de autoria de diversos deputados, incluindo iniciativas próprias, e reforça o compromisso do Legislativo com políticas públicas eficientes e integradas. “Temos leis muito importantes que foram aprovadas de minha autoria. E hoje a Casa está lançando uma coletânea para que possamos agrupar todas as leis referentes aos direitos da criança e do adolescente. Essa é mais uma contribuição do Poder Legislativo nessa política pública de diálogo que vai mostrar a Paraíba ao Brasil”, destacou o presidente.

O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo, que preside o Pacto pela Primeira Infância, destacou a importância da parceria entre as instituições para o fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância. Ele considera uma honra participar das discussões na Casa, “que é uma grande parceira da empreitada do TCE”. André Carlo ressaltou ainda que, embora muitos esforços sejam feitos na área, “os conselheiros tutelares representam os braços e as pernas de qualquer órgão e entidade que tenha interesse e propensão de atuar na melhoria dos serviços em atenção às crianças da primeira infância”, reforçando o papel essencial desses profissionais na garantia de direitos.

A ouvidora geral da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arlenilde Aguiar, afirmou que a Casa Epitácio Pessoa tem atuado com o intuito de debater temas relevantes com a sociedade, sob a orientação do presidente Adriano Galdino. “Na instalação das sessões ordinárias nos municípios é a Ouvidoria que tem esse papel de comunicação com a sociedade, fazendo contato com os vários conselhos, não só os tutelares, como também conselhos de direitos com outras entidades. Porém, os conselhos tutelares a gente está tendo um trabalho mais consistente, porque a Assembleia tem assento no pacto e a gente intensificou esse contato para que a gente possa discutir a relação do pacto com os conceitos de tutelares”, frisou.

A representante da ALPB no Pacto pela Primeira Infância, Rosana Gadelha, destacou que a programação integra diretamente as ações do Pacto, reafirmando o compromisso da Assembleia com a proteção das crianças de 0 a 6 anos. “Eu tenho a alegria de representar esse trabalho por determinação da Mesa Diretora da Casa, a quem inclusive registro meu agradecimento pela confiança”, afirmou. Na ocasião, Rosana ressaltou, ainda, que o fortalecimento das garantias da primeira infância passa, necessariamente, pelo diálogo com os conselheiros tutelares, que são, segundo ela, "a porta de entrada das famílias no combate à violência e aos maus-tratos”. 

O representante do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lenón Jânio, parabenizou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, pela realização do evento. Segundo ele, o Encontro é fundamental para, além de discutir a Primeira Infância, valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares. "O Conselho Tutelar é porta de entrada para o atendimento à criança e ao adolescente e este encontro proposto pelo Legislativo paraibano tende a contribuir com o fortalecimento da categoria", argumentou o conselheiro.

Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares

O Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares faz parte da Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, que acontece em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. A iniciativa conta com o apoio do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros da Paraíba (ACONTEP) e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT).

Durante o evento, houve também o lançamento da coletânea sobre a Primeira Infância, publicação que reúne experiências, diretrizes e ações desenvolvidas no âmbito do Pacto pela Primeira Infância, reforçando o compromisso do Parlamento paraibano com a formação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.

Agência/ALPB - tvsabugi