Ministro Barroso do STF, antecipa aposentadoria

Após 12 anos no Supremo Tribunal Federal, (STF), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou durante sessão plenária nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria da Corte. Decisão ocorre poucos dias após passar o cargo de presidente ao ministro Edson Fachin.

Durante discurso, Barroso afirmou que é “hora de seguir novos rumos” e que ainda não há nada definido para o futuro.

“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia. Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, disse o ministro.

Conforme disse o Ministro Barroso, a aposentadoria é antecipada. O ministro de 67 anos poderia ocupar o cargo no Supremo Tribunal Federal STF, até os 75 anos de idade.

O advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse em 26 de junho de 2013, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Barroso presidiu ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de maio de 2020 a fevereiro de 2022, durante a pandemia de covid-19.

Novo nome para ocupar o cargo de Barroso será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo alguns critérios. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios. São eles:

O candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos; ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico; ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Trajetória

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Na vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).

Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, entre eles a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a autorização para interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Agência Brasil - tvsabugi