Coronel Francisco diz que atualização da Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba traz avanços significativos: “quem ganha é a instituição”

Após a aprovação da reestruturação da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, disse que a atualização traz avanços significativos. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, com o objetivo de organizar, também de forma funcional, a corporação.

Para o coronel Francisco de Assis, “é um avanço do governo e da Polícia Militar. Quem ganha é a instituição porque a regra que nós temos é o 667, de 1969. Então essa atualização vai trazer avanços significativos para a Polícia Militar.”

A bancada de oposição apresentou emendas ao projeto. O deputado estadual Sargento Neto, que também é policial militar, disse que, “da forma que estava, não ia contemplar os nossos policiais. Então foi necessário apresentar cerca de 30 emendas, algumas já acatadas na CCJ, e irá agora para o plenário para que a gente possa explanar para a sociedade, para os demais deputados o que pode beneficiar e o que pode prejudicar alguns segmentos. É o momento que a gente vai para o debate.”

O deputado George Morais comentou que “o texto foi construído com algumas associações representantes da Polícia Militar. De maneira geral, ele traz alguns avanços, benefícios, mas apresentamos algumas emendas no sentido de melhorar, de ampliar as garantias porque o reconhecimento e a valorização profissional da Polícia Militar é algo mais que necessário.”

Ainda segundo George Morais, as emendas são “sem impacto financeiro, justamente apenas no sentido de gerar uma melhor redistribuição do quadro com mais equilíbrio e proporcionalidade entre os oficiais.”

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