Paraíba lidera lista de municípios com FPM bloqueado no Brasil; são 14 cidades. Veja a lista

Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, sendo a Paraíba o estado com o maior número de cidades nessa situação. Ao todo, 14 cidades paraibanas enfrentam a suspensão dos repasses federais, incluindo Campina Grande, uma das maiores do estado.

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.

“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.

Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:

• Campina Grande (PB)

• Belém do Brejo do Cruz (PB)

• Cachoeira dos Índios (PB)

• Camalaú (PB)

• Fagundes (PB)

• Itabaiana (PB)

• Junco do Seridó (PB)

• Livramento (PB)

• Lucena (PB)

• São João do Tigre (PB)

• São José de Princesa (PB)

• Serra Redonda (PB)

• Teixeira (PB)

• Umbuzeiro (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para regularizar a situação, o gestor municipal deve identificar qual órgão efetuou o bloqueio e qual a causa da suspensão. A partir disso, é necessário sanar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Os recursos não são perdidos permanentemente, mas ficam congelados até que o problema seja resolvido.

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que gerencia a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais a municípios que tenham pendências financeiras.

FPM: Terceiro decêndio de março

Nesta sexta-feira (28), as prefeituras brasileiras receberam o repasse referente à terceira parcela de março do FPM, totalizando R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período de 2024, o valor repassado foi de R$ 4.881.339.719,85, demonstrando um aumento significativo nos repasses federais.

Fonte: Patosonline