A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (6), audiência pública para debater a atuação das doulas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A audiência, que aconteceu por meio de videoconferência, foi proposta pela deputada Estela Bezerra e contou com a participação de autoridades e profissionais da saúde, além de representantes das doulas.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALPB, a deputada Estela Bezerra lembrou que a doula é uma profissional que tem como função acompanhar a gestante durante o período de gravidez, parto e pós-parto, oferecendo suporte emocional e um parto mais humanizado.
A deputada explicou que no ambiente hospitalar os partos acontecem rodeados por especialistas como obstetras, enfermeiras, pediatras, todos preocupados, sobretudo, com a técnica hospitalar, deixando o cuidado com o bem estar emocional da parturiente em segundo plano, “aumentando o medo, a dor, a ansiedade e, consequentemente, as complicações obstétricas”. “Acrescido a isso, inúmeras vezes as mulheres ainda são expostas a situações de violência obstétrica”, alertou a deputada.
Estela destacou que no cenário atual da pandemia foi necessário pensar estratégias para continuar promovendo a doulagem durante o trabalho de parto. “Diversos têm sido os desafios enfrentados por essas profissionais durante esse período. É um momento de desafios emocionais e práticos e o trabalho das doulas se mostra ainda mais necessário, oferecendo acolhimento e contribuindo diretamente no direito de parir e nascer de maneira respeitosa e afetiva”, declarou a parlamentar.
Representando a Secretaria estadual da Saúde, a médica obstetra e diretora técnica das Maternidades Frei Damião, em João Pessoa, e Peregrino Filho, de Patos, Andrea Correia, declarou que, mesmo com o advento da pandemia, a secretaria tem buscado oferecer um atendimento humanizado às mulheres gestantes. No entanto, a atual crise sanitária travou programas que vinham sendo instalados em conjunto com as doulas, segundo ela, tão fundamentais no momento do parto.
A médica ressaltou que foi necessário adotar medidas de prevenção que garantam, além da presença das doulas nas maternidades, a segurança da saúde destas profissionais contra a covid. “Cumprindo todos os protocolos de controle hospitalar contra a contaminação, nós conseguimos manter a companhia das doulas e dos acompanhantes dentro das unidades de saúde. Assim tem sido até hoje. Temos que, em conjunto, oferecer um sistema de qualidade”, garantiu a diretora.
Andrea colocou a secretaria à disposição para estabelecer e manter a presença das doulas dentro do ambiente hospitalar em todo o estado, acompanhando as mulheres no momento mais importante de suas vidas. “A doula vai ter o olhar voltado para a mulher quando todos os outros profissionais estão preocupados com os aspectos técnicos de um nascimento. Precisamos resgatar a presença desta profissional que está focada no aspecto emocional da mulher”, afirmou a diretora.
A educadora perinatal e doula, Amanara Bandeira de Araujo, lembrou que ser acompanhada pela doula é um direito da mulher e quando esse acompanhamento é negado há um desrespeito à parturiente. “Na Paraíba, temos uma situação, ainda, muito inadequada de apoio à mulher na hora do parto e nesse momento de pandemia, isso se mostra muito claramente. Estamos vivenciando esse descumprimento do direito o tempo inteiro. Essa negativa de direitos é inaceitável”, avaliou Amanara, acrescentando que as presenças da doula e do acompanhante, além de garantidas por lei, são primordiais nesse momento delicado, em que a mulher parturiente está fragilizada.
Luiza da Matta Machado, representante nacional das doulas e membro do Coletivo Adelaides, relatou que o Brasil traz números alarmantes de mortes maternas. Segundo ela, estudos apontam o número crescente de mortes de mulheres durante a gravidez, em 2020, que levou o Brasil a representar oito, de cada dez mortes maternas por covid-19 no mundo. “A mortalidade materna se configura como uma das mais graves violações dos direitos humanos por ser uma tragédia evitável. E a atuação das doulas junto às grávidas e puérperas procura contribuir e lutar contra essa violação dos direitos humanos das mulheres e de todas as grávidas”, afirmou.
Entre os encaminhamentos resultantes da audiência, a deputada Estela Bezerra afirmou que as Comissões da Mulher e da Saúde da ALPB farão visitas técnicas a maternidades públicas e privadas da Paraíba para que, com a participação do setor técnico da Secretaria de Saúde de Estado, sejam estabelecidos protocolos que garantam a presença das doulas nestas unidades de saúde. Para a deputada é preciso que haja o fortalecimento do protocolo de participação das doulas na proteção à primeira infância, através da assistência ao parto, evitando a mortalidade infantil, assim como, a mortalidade materna, além da inclusão do MPPB e do MPF na pauta de demandas das doulas.
A audiência pública contou ainda com a participação da secretária Adjunta da Secretaria de Saúde de Patos, Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares; da coordenadora da Saúde da Mulher na Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, Aleksandra Pereira Costa; da secretária adjunta da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Rossana Sá; da enfermeira obstétrica Clarissa de Leon Soares; da doula Cristiane Kelly; da educadora perinatal e doula Ana Carla Jaqueira; da doutora em Ciências Sociais, doula, educadora perinatal e representante da Associação de Doulas da Paraíba em Campina Grande, Vanessa Souza; do jornalista e músico Adeildo Vieira; e da assistente Social e doula Aline Martinelis.
Sem Gluten ALPB aprova criação de selo para identificar alimentos sem glúten e sem lactose na Paraíba
Corpus Christi Governo da Paraíba decreta ponto facultativo em repartições públicas no feriado de Corpus Christi
Falta de pagamento Comerciante Fecha Restaurante Social por Falta de Pagamento do Governo do Estado da Paraíba
Ponto facultativo Prefeitura de Patos decreta ponto facultativo no dia 5 de junho após Corpus Christi
Presença Física Presença física na comarca.
TJ recebe denúncia Tribunal de Justiça recebe denúncia e torna réus ex-secretários do Estado e mais 14 pessoas sobre o caso Padre Zé Mín. 21° Máx. 31°
Mín. 22° Máx. 31°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 32°
Parcialmente nublado