Assembleia Legislativa aprova regulamentação do piso da Enfermagem na Paraíba
Assembleia Legislativa aprova regulamentação do piso da Enfermagem na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota, nesta segunda-feira (26), a regulamentação do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB), regulamenta que o Estado disponha de instrumento jurídico para pagar o reajuste.
O Projeto de Lei foi aprovado por maioria pelos deputados, exceto de André Gadelha (MDB) e Wallber Virgolino (PL), e teve a abstenção de Michel Henrique (Republicanos), Nilson Lacerda (União Brasil), Dr. Romualdo (MDB), Camila Toscano (PSDB) e Cida Ramos (PT).
A sessão extraordinária para votar o texto foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a pedido do governador João Azevedo, já que a Medida Provisória que regulamentava o reajuste salarial aos profissionais de enfermagem perdeu a eficácia por vencimento do prazo.
Os pisos estabelecidos pela lei são de R$ 4.750 para os enfermeiros, de 70% do piso para os auxiliares (R$ 3.325) e de metade do piso para auxiliares e parteiras (R$ 2.375).
Agência ALPB
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