TJ vai analisar denúncia de importunação sexual contra prefeito de Cajazeiras

O juiz da da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Sávio José de Amorim, encaminhou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um processo contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), por suposto crime de importunação sexual. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), em 2020.

De acordo com o despacho, “a competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau”.

Por ter foro privilegiado em razão de ocupar o cargo de prefeito, o processo contra José Aldemir agora será analisado pela segunda instância.

O processo corre em segredo de justiça.

Defesa do prefeito

Ao Conversa Política e ao g1, a defesa de José Aldemir informou que o Prefeito ainda não foi citado nesse processo, até agora o que sabemos é que houve a abertura de um PIC (procedimento de investigação criminal), baseado em uma denúncia de uma Cidadã e que o Juízo do 1º grau declarou a incompetência para julgar, encaminhou o processo para o TJ da PB, por entender que o Prefeito tem fórum privilegiado.

“No mais, o Prefeito tem consciência que a denúncia é infundada e de cunho político, com o intuito de manchar a sua trajetória política ilibada, porém, no momento oportuno provará a sua inocência”.

Fonte: Jornal da Paraíba