Efraim Filho cotado para liderar o União Brasil

O deputado federal paraibano e senador eleito, Efraim Filho, comemorou a repercussão na imprensa nacional de que seu nome é o mais cotado para liderar o União Brasil no Senado. Em entrevista o parlamentar disse que qualquer confirmação sobre esse bastidor só será possível após a posse que acontece nesta quarta-feira dia 1º de fevereiro. 

A informação foi trazida nesse domingo (29) pela edição online do jornal Estadão. Ele deve assumir o cargo, segundo o jornal, após um entendimento com o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

"Liderança de bancada só se define após a posse dia 1 de fevereiro. Mas toda essa repercussão na mídia nacional, mostra que somos referência e chegamos em Brasília sabendo dos desafios que temos na defesa pela Paraíba. O partido tem 10 senadores, algo decisivo na hora das votações", disse o senador eleito Efraim Filho, nesta segunda-feira (30). 

Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15:00 horas, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. Os senadores a serem empossados já receberam os convites para a cerimônia. Cada um deles poderá chamar até 45 convidados pessoais.

No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje -  não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 senadores que não tentaram a reeleição, 8 senadores que tentaram e não conseguiram um novo mandato e 1 senador que assumirá um governo estadual.

Atribuições
O Senado tem ainda a atribuição privativa de processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República (PGR) e o Advogado-Geral da União (AGU).

Nos processos de impedimento de presidente da República por crimes de responsabilidade, a autorização para abertura do processo é dada pela Câmara e o julgamento é feito pelo Senado. A sentença condenatória é proferida pelo voto de dois terços dos seus membros, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016, e Fernando Collor, em 1992.

Entre as competências privativas mais comuns do Senado, estão a aprovação de empréstimos internacionais, dos limites do endividamento da União e dos estados, e de indicação de autoridades.

Os senadores são responsáveis pela aprovação, após arguição pública, dos ministros do STF, dos tribunais superiores, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, de embaixadores e de dirigentes de agências reguladoras. Também precisam passar pela aprovação dos senadores os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas essas autoridades são sabatinadas por uma das comissões do Senado. Se aprovado, o nome vai para análise do Plenário que, em votação secreta, decide se o indicado poderá ser nomeado. 

Compete ainda ao Senado de forma exclusiva suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República antes do término do seu mandato e eleger os componentes do Conselho da República.

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