Frei Anastácio solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre multas aplicadas a produtores rurais no país

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é coautor de requerimento do Núcleo Agrário do PT, na Câmara, que solicita ao Ministro do Meio Ambiente informações sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais no país. “Nós queremos ter uma radiografia sobre o real comportamento do governo sobre as punições a quem agride o meio ambiente. Quem está passando por vista grossa e qual o perfil das multas aplicadas”, disse o deputado.

O parlamentar relatou que o Núcleo Agrário quer informações sobre a evolução anual dos valores totais das multas aplicadas pelo IBAMA, por tipo de infração, tamanho da propriedade, bioma, unidade federada e Município, de 2016 a 2021, assim como  os valores efetivamente pagos.

Frei Anastácio explicou que o tema envolvendo a relação agricultura e meio ambiente passou a integrar a agenda política do país. Isso em função do potencial de danos ambientais causados pela agricultura, no contexto atual, na temática ambiental em todo o mundo. “Com as informações solicitadas o mandato terá condições de contribuir para a caracterização dos principais atos da atividade agrícola que violam as salvaguardas ao meio ambiente impostas pela legislação correspondente”, explicou.

O parlamentar explicou que, de posse desses dados, será possível traçar o perfil mais específico das infrações cometidas pelos agricultores. “Portanto, com essas informações o mandato estará mais habilitado a intervir nesse tema de grande relevância para orientar as condições do desenvolvimento agrícola sustentável no país. Além disso, se houver injustiças ou favorecimentos estaremos prontos a agir e cobrar do governo”, afirmou. 

Fonte: Ascom