Deputados aprovam Piso salarual de Enfermeiros

Os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate contra a Covid-19 desde o início da pandemia agora tem um bom motivo para comemorar. O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.700 para enfermeiros aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados. 

O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todos os profissionais da enfermagem foram beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

Com a aprovação neta quarta-feira na Câmara dos Deputados, o novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.700, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos  privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, alterou a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

O texto elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) previa a atualização monetária anual do piso da categoria levando em consideração o INPC e garantiu a manutenção dos salários superiores ao valor inicial sugerido independente da jornada de trabalho na qual o trabalhador tenha sido contratado. Segundo o autor da proposta, a remuneração média dos enfermeiros era inferior a dois salários mínimos, o que representa R$ 2.424, em valores de 2022. 

Quem pode ser beneficiado? Entenda 

Informações do Confen (Conselho Federal de Enfermagem) dão conta de que são mais de 2,6 milhões de profissionais ativos no Brasil  e nos quatro segmentos da enfermagem. Deste valor, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Embora o profissional possa ter registro em mais de um segmento. 

A proposta tramitou na Câmara Federal e analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguiu para aprovação no Plenário.