Ministério Público pede que Paraíba considere esquema completo de vacinação três doses e suspensão do ponto facultativo de Carnaval

Em um ofício, os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram, que no prazo de cinco dias, o Governo do Estado, junto com sua equipe, avalie a possibilidade de suspensão do ponto facultativo de Carnaval assim como ocorreu em 2021. Além disso, pediu que, a partir de março deste ano, seja considerado esquema vacinal completo as três doses para aqueles que tomaram a segunda dose há 120 dias. 

A orientação dos Ministérios Públicos ocorre em meio ao aumento de casos de Covid-19, principalmente por conta da circulação da variante Ômicron. A adoção dessas duas medidas deve ser feita, no prazo estipulado pelos órgãos, pelo Governo do Estado junto com a "equipe técnica e jurídica da administração estadual". Eles deverão analisar esse ofício assinado ontem (09).

De acordo com o ofício, os procuradores e promotores de Justiça pedem que "avalie a possibilidade de não conceder o ponto facultativo durante o período de Carnaval, recomendando a todos os municípios paraibanos que igualmente não concedam o ponto facultativo durante o mesmo período". As instituições lembram que em 2021 foi suspenso por meio do Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021.

Além disso, outra medida que o Governo da Paraíba deve analisar é sobre a cobrança do esquema vacinal contra Covid-19 ser três doses. "A partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas Biontech Pfizer, Coronavac Butantan e Astrazeneca Fiocruz para o público adulto que já tenha recebido a segundo dose há 120 dias; e de duas doses da vacina da Janssen para o público adulto que tenha recebido a primeira dose há dois meses", diz o documento. 

Até o momento, na Paraíba, 3.229.864 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (79,55% do total) e 3.065.741 completaram os esquemas vacinais, o que representa 75,51 % da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.894.460 tomaram as duas doses e 81.281 utilizaram imunizante de dose única. Já com terceira dose, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) informou que foram aplicadas 30.868 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.142.905 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.

Confira o documento

Ascom - MPFPB