Deputados reiniciam trabalhos Legislativos com mensagem do Executivo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta terça-feira (1º), os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2022, durante sessão híbrida, que contou com a participação do governador João Azevêdo, que ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo para a realização de ações por todo o estado.

Em sua mensagem, o governador João Azevêdo disse que o momento ainda é de pandemia, mas que graças aos profissionais da saúde e a vacina, vidas estão sendo salvas. “Com planejamento, demos respostas firmes na Saúde para vacinar as pessoas de forma célere e garantir a maior cobertura vacinal entre os estados brasileiros”, ressaltou.

Para o governador, mais do que nunca, nesse momento, é extremamente necessário que os Poderes atuem de forma conjunta e unidos para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos. “Juntos conseguimos fazer a Paraíba seguir firme no seu caminho do desenvolvimento, com inclusão social, respeito e diálogo, apesar de tudo que vivenciamos no Brasil”, afirmou João Azevêdo.

Em sua prestação de contas, João Azevêdo apresentou obras de infraestrutura e ações nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, segurança hídrica e economia. “Batemos recordes de geração de empregos entre os estados do Nordeste. Implantamos um modelo de gestão eficiente que tornou possível manter o equilíbrio dos gastos mesmo diante das graves crises econômica e sanitária que o país ainda atravessa”, argumentou o governador.

Para João Azevêdo, a harmonia e o respeito entre os Poderes têm tornado possível gerar empregos, proteger a saúde dos paraibanos, realizar obras, e garantir dias melhores aos servidores públicos do Estado e ao povo da Paraíba, mesmo diante de um cenário de pandemia. “O diálogo e o respeito são marcas desse Governo. Dialogamos com os servidores públicos e com todos os Poderes e aprofundamos ainda mais o diálogo com a sociedade civil, através do Orçamento democrático”, observou.

O governador também agradeceu ao parlamento estadual pela parceria construída ao longo dos últimos anos, tornando possível realizar as mudanças necessárias que a população espera. “Nada disso teria sido possível se o Governo do Estado da Paraíba e a Assembleia Legislativa não estivessem somando esforços para a realização de obras que a população espera. Unidos, concluímos as obras iniciadas nos últimos três anos e demos partida aos novos empreendimentos, tão necessários para oferecer novas oportunidades a todos e em todas as regiões. Vamos seguir juntos, porque esse é o caminho correto para promover as transformações necessárias para o futuro da Paraíba”, concluiu João Azevêdo.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, ratificou a relevância dos Poderes Executivo e Legislativo caminharem de forma unida, com o objetivo de levar à população paraibana as melhorias que ela precisa. “A cada dia a Paraíba estará melhor e mais justa para todos, haja vista os grandes investimentos em todas as áreas do governo. A mensagem do governador João Azevêdo mostra claramente que a Paraíba conseguiu um equilíbrio fiscal e financeiro e, consequentemente, está podendo investir na qualidade de vida do povo paraibano”, afirmou o presidente.

Confira a mensagem do governador na integra abaixo:

MENSAGEM GOVERNAMENTAL 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (João Pessoa, 1º de fevereiro de 2022)

Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, senhoras e senhores representantes de outros poderes e instituições, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, senhoras e senhores da imprensa, povo da Paraíba. Neste momento em que cumprimos um rito institucional e que tenho não só a obrigação, mas a honra de compartilhá-lo com os senhores e senhoras, permitam-me iniciar esta prestação de contas com a palavra gratidão. Gratidão a Deus pela vida, Gratidão à ciência pela vacina, Gratidão a todos os profissionais, da Saúde e das mais diversas áreas, que nos ajudaram ontem e hoje nessa guerra contra a Covid-19 que a humanidade ainda enfrenta, mas que, com muita fé e trabalho, estamos vencendo. Dirijo-me a esta Casa, a Casa do Povo, neste início do nosso quarto ano de mandato, com alegria, mas principalmente com uma forte confiança em tudo o que estamos realizando por toda a Paraíba. Um trabalho feito a muitas mãos, inclusive, a dos senhores e senhoras. Para além de vir prestar contas do que enfrentamos nos últimos três anos e do conjunto de realizações que temos para apresentar neste início do quarto ano de governo, venho para dizer que, mais do que nunca, este é o momento de trabalharmos juntos, de seguirmos unidos neste processo de construção de uma Paraíba inovadora, forte, altiva, que tenha orgulho de ser o que é e que esteja sempre mais preparada para ocupar o seu lugar de destaque no Nordeste e no Brasil. Desde cedo, aprendi que na vida pública é preciso falar menos e fazer muito mais. Aprendi que não devemos, nunca, esperar o futuro chegar. Devemos, isto sim, ir à luta buscá-lo e fazê-lo acontecer com trabalho, com dedicação, com persistência e determinação. O futuro que nós queremos e que todos esperam não é o da espera da passagem do tempo, é o da realização, são as obras e ações que estamos fazendo hoje, agora. O futuro de ontem é esse conjunto de realizações que nós estamos entregando todos os dias. Juntos conseguimos fazer a Paraíba seguir firme no seu caminho de desenvolvimento com inclusão social, respeito e diálogo apesar de tudo o que vivenciamos aqui, no Brasil. Quando falamos em desenvolvimento é por que realizamos o maior programa de investimentos públicos e privados da história recente do nosso estado, atraindo também grandes empresas industriais e comerciais para se instalarem em nosso território e preparando o caminho para obras há muito esperadas e fundamentais para o nosso desenvolvimento comercial, a exemplo da dragagem do Porto de Cabedelo, onde investiremos 88 milhões de reais, e do Centro de Convenções de Campina Grande, uma obra de 112 milhões, que receberá apenas de recursos próprios do estado, mais de 79 milhões de reais. Tínhamos certeza de que seria possível e de que superaríamos todas as dificuldades se estivéssemos unidos e firmes no trabalho. Desde o primeiro momento, organizamos frentes de trabalho em diversas áreas para dar conta dos desafios que a pandemia nos impunha, não apenas na saúde, mas na economia, na assistência social e na gestão fiscal do estado. Nós montamos verdadeiros mutirões de trabalho árduo, diuturno, que seguem mobilizados com o intuito de fazer a Paraíba avançar com força, mesmo nesta crise que paralisou diversos estados e muitos municípios maiores do que a maioria dos nossos. É por isso, meus amigos, que batemos recordes de geração de emprego entre os estados do Nordeste. Conseguimos atrair os gigantes do setor elétrico para investirem quase 8 bilhões de reais em megaprojetos eólicos e solares, colocando a Paraíba na vanguarda da geração de energias renováveis. Implantamos um modelo de gestão tão eficiente que foi possível manter o equilíbrio dos gastos mesmo diante das graves crises econômica e sanitária que o país ainda atravessa. O desenvolvimento da Paraíba também abre caminhos para novas estradas e dá uma nova vida aos municípios com as pavimentações que chegam. São mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais em recursos para asfaltar, recuperar e requalificar novas vias, além das obras de mobilidade urbana. Ações que se revertem em qualidade de vida, emprego e renda para o nosso povo. E não podemos falar em desenvolvimento sem falarmos de segurança hídrica. São mais de 822 milhões de investimentos em sistemas adutores, 107 milhões de reais em construção, recuperação e implantação de planos de segurança de barragens, 382 milhões em sistemas de esgotamento sanitário e 348 milhões em construção de unidades habitacionais. A Paraíba também é hoje um estado de inclusão. Investimos em novas unidades de saúde, em hospitais, em UTIs, inclusive, aeromédica, em testes, em exames, mas também em segurança alimentar para combater a fome. O programa Tá na Mesa, criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e fomentar economias com a contratação de restaurantes locais, fornece diariamente refeições de qualidade ao preço simbólico de 1 real. Os Restaurantes Populares, que antes da nossa chegada ao governo só estavam presentes em quatro cidades, foram ampliados para 10 municípios. O Prato Cheio, uma parceria entre o Governo do Estado e a Arquidiocese da Paraíba para atender pessoas em situação de rua, foi ampliado e está presente em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Juntos, esses programas fornecem mais de 50 mil refeições por dia no estado inteiro. Nesse período difícil, a nossa gestão chegou junto dos pequenos agricultores, adquiriu toneladas de alimentos da agricultura familiar e distribuiu com quem mais precisa, assim como fizemos com as cestas básicas. Ainda aumentamos o valor do cartão alimentação e do abono natalino. Somos um governo de inclusão porque também voltamos o nosso olhar para os órfãos da pandemia. Os pequeninos paraibanos que, infelizmente, perderam pai e mãe hoje contam com um auxílio mensal de 500 reais até sua maioridade. É a Paraíba que Acolhe. O nosso estado também é acolhedor para crianças e adolescentes em situação de risco e que hoje têm a oportunidade de serem recebidos por famílias devidamente habilitadas. Mais do que apenas um subsídio governamental que concedemos, estamos mudando o futuro de muita gente. E futuro também se muda para melhor com educação de qualidade. Isso é inclusão, é oportunidade. A nossa rede de escolas em tempo integral abrange 100% dos nossos municípios. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, a Paraíba é o estado mais bem avaliado em relação aos programas de educação pública à distância durante a pandemia da Covid-19. Recuperamos a nossa vocação para o crescimento e voltamos a ocupar um lugar de destaque regionalmente e no plano nacional em diversas áreas. Celebremos! E posso dizer a todos vocês: nós conseguimos. Juntos, firmes nas decisões que tomamos, nós conseguimos fazer tudo isso preservando a casa em ordem e garantindo os investimentos fundamentais para crescer e fazer o futuro acontecer hoje, aqui e agora. Com esse modelo de gestão de resultados eficaz e mobilizador de grandes esforços, foi possível alcançar algo inimaginável em tempos de crise sanitária como a que vivemos: resolver definitivamente velhos problemas como o das filas de cirurgia. Fizemos mutirões do Opera Paraíba e antes mesmo do final de 2021 já havíamos superado a meta inicial de 12 mil operações, muitas delas aguardadas há mais de uma década. Com planejamento, demos respostas firmes na saúde para vacinar as pessoas de forma célere e garantir a maior cobertura vacinal entre muitos dos estados brasileiros, mas também estamos transformando a crise em oportunidade, transformando a estrutura de guerra que montamos para enfrentar a pandemia em unidades permanentes para atender à população. É o caso de três unidades de saúde que seguirão abertas para tratar de outras doenças; e é o caso dos hospitais que receberam ventiladores mecânicos e UTIs, que seguirão em funcionamento. Asseguramos um conjunto de conquistas sem esquecer por um momento sequer das políticas públicas voltadas aos grupos sociais mais vulneráveis. Em defesa das mulheres, levamos a Patrulha Maria da Penha para as regiões de Campina Grande e João Pessoa e, em breve, ela chegará no Sertão. Em paralelo, garantimos uma rede ampla de defesa do respeito às diferenças de gênero e de cor, em favor da proteção aos idosos, às pessoas com deficiência, àquelas em situação de privação de liberdade, às comunidades indígenas e quilombolas. Na Segurança Pública, somos hoje a unidade da federação mais bem avaliada no Norte e Nordeste, conforme o ranking de competitividade divulgado pelo Centro de Liderança Pública. E por falar em Segurança Pública, apesar das mentiras plantadas, das inverdades disseminadas, estamos colocando um ponto final em um problema de 12 anos. Iniciamos agora, em janeiro, conforme prometido às categorias, a incorporação de 100% da bolsa desempenho aos salários. Aumentamos os valores dos plantões extras, do cartão alimentação, estamos dando dignidade aos profissionais da ativa, mas sem esquecer jamais dos inativos, porque reconhecemos o trabalho honroso e dedicado de homens e mulheres que dedicam suas vidas para defender a sociedade paraibana. Os servidores públicos estaduais hoje são respeitados, são ouvidos. Sentamos à mesa, concedemos reajustes salariais aos professores e aos funcionários efetivos, ativos e inativos do estado. O diálogo, o respeito, senhoras e senhores, são marcas deste governo. Dialogamos não apenas com os servidores públicos, mas com todos os Poderes, as instituições e entidades, com a sociedade em geral Estabelecemos um novo tempo na Paraíba, tempo de paz, de harmonia. Aprofundamos o diálogo com a sociedade civil por meio do Orçamento Democrático, do mesmo modo que ampliamos os nossos mecanismos de transparência, de governança e controle social. Estamos crescendo, construindo, realizando e fazendo de maneira responsável e sustentável. Isso já repercute hoje na nossa capacidade de investir mais, e vai repercutir ainda mais quando pudermos avançar rápido no pós-pandemia. Na virada de 2021 para este ano quarto ano de gestão, aceleramos ainda mais o passo para melhorar a vida dos paraibanos e paraibanas. Em parceria com os municípios, estamos investindo mais de 200 milhões para abrir uma rede de 208 creches e implementando diversas ações para proteger a primeira infância. Esta ação terá um impacto significativo nas vidas de milhares de crianças, que chegarão ao ensino fundamental mais preparadas para o aprendizado, mas também repercutirá de maneira importante no dia a dia de mulheres trabalhadoras, que poderão ir à luta para garantir o sustento de suas famílias. Ainda na educação, estão em curso os investimentos para recuperação e ampliação de 40 outras unidades na ordem de 100 mihões. Vamos implantar cursos técnicos em 50 por cento das escolas em tempo integral do estado. Serão mais de 150 beneficiadas. Também em parceria com os municípios, estamos realizando investimentos na mobilidade e pavimentação de ruas e avenidas. Serão 60 milhões na implantação de 30 novas travessias urbanas e 30 milhões de reais na construção do viaduto sobre a BR-230, em João Pessoa, no cruzamento da avenida Ranieri Mazilli. Depois de inaugurarmos o voo de Patos para Recife, destinamos 2 milhões de reais para a recuperação do aeródromo de Guarabira e investiremos 10 milhões de reais na implantação dos aeródromos de Cuité, Conceição e Araruna. Avançamos com o projeto de segurança hídrica. São 400 milhões de reais apenas na construção da adutora do Cariri. Mais 100 milhões de reais na adutora do Brejo, que levará água de Campina Grande para Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras. Vamos iniciar as obras de reestruturação do sistema de esgotamento sanitário de João Pessoa e o programa de controle e redução de perdas d`água, desenvolvendo ações junto a Aesa para melhorar a gestão, operação e manutenção dos recursos hídricos do estado. Em paralelo a todas essas ações, há a implantação do projeto Amar, que tem como objetivo reestruturar a rede de saúde do nosso estado. Serão investidos 225 milhões de reais financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, neste ano. Faremos a reforma e ampliação do Hospital de Guarabira e do Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, e iniciaremos os investimento na aquisição de equipamentos de informática e acesso à internet para toda rede hospitalar do estado. Vamos honrar o compromisso de fazer um novo Hospital de Clínicas, em Campina Grande, com um investimento de 70 milhões de reais. Do mesmo modo implantaremos o Hospital da Mulher, em João Pessoa, que representa mais de 60 milhões de reais aplicados. Em outra frente de trabalho importante, assim como fizemos com o Opera Paraíba, temos o programa para zerar a fila de exames médicos por meio da implantação de uma rede de tomógrafos e equipamentos de hemodinâmica. Na gestão do estado, seguimos melhorando o acesso aos serviços públicos, com a construção de cinco novas Casas da Cidadania, e fortalecendo os nossos mecanismos de controle, de transparência e também de eficiência. Por meio do programa Profisco II serão investidos 50 milhões de reais em 2022 com o objetivo de aumentar a sustentabilidade fiscal do estado, além de modernizarmos a gestão patrimonial com o aprimoramento dos processos e instrumentos de gestão. Estamos atualizando a infraestrutura tecnológica e aumentando a transparência fiscal. Senhor presidente Senhoras deputadas Senhores deputados Nada disso seria possível se nós, o Governo da Paraíba e a Assembleia Legislativa, não estivéssemos somando esforços para realizar as obras que a população tanto espera de nós. Unidos concluímos as obras iniciadas nos últimos três anos e demos a partida aos novos empreendimentos tão necessários e urgentes para oferecer novas oportunidades a todos, em todas as regiões. Vamos seguir juntos, porque este é o caminho correto para promover as transformações necessárias ao novo futuro da Paraíba. Muito obrigado e fiquem com Deus!

Fonte: Agência ALPB